MODELOS ÚTEIS - DECLARAÇÃO DE POSSE - SE PREFERIR DOCUMENTO PARTICULAR, REGISTRE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
DECLARAÇÃO DE POSSE
DIZEM que, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, ________________________________________________________, (nome completo) nacionalidade: ____________________, profissão: _____________________________, estado civil: ___________________________portador (a) da Carteira de Identidade sob o nº____________________expedida pelo ___________ em ____/____/_____ inscrito (a) no CPF sob o nº _____________________, e __________________________________________________________, ______________________________,_____________________________, __________________________ Carteira de Identidade sob o nº____________________expedida pelo ____________, em _____/_____/________, inscrito (a) no CPF sob o nº ________________________, são proprietários das benfeitorias necessárias e úteis, localizada no terreno situado à ____________________________________________________________, _______________,_____________________, e declaram que exercem a posse do terreno e de suas benfeitorias desde ______________, de boa fé, mansa, pacificamente, ininterrupta e sem qualquer contestação, relação fática essa reconhecida por testemunhas idôneas, abaixo assinadas qualificadas. Declaram que o referido imóvel é composto de _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________, somando uma área de_____________________, sendo certo que a posse do terreno e das benfeitorias nele edificadas possui valor econômico de mercado, valendo a presente declaração para fins de registro no Cartório de Títulos e Documentos, como garantia da eficácia do Direito perante terceiros, autenticidade e perpetuidade. Itaocara/RJ,____ de ______________de _______. _________________________________________
(a) ____________________________________
(a) ____________________________________
TESTEMUNHAS:
1) __________________________
Identidade/CPF
2)___________________________
Identidade/CPF
REGISTRE EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, após reconhecimento das firmas dos signatários, para fortalecer o exercício da posse e servir de embasamento para o Usucapião judicial ou extrajudicial, dentre outros elementos.
PS: Onde se lê "proprietários", leia-se "possuidores". Sugiro substituir a expressão proprietários por possuidores, mesmo em relação às benfeitorias, que integram a coisa (imóvel). Isto porque a condição de proprietário se dará com o efetivo registro na Serventia Registral Imobiliária.
ResponderExcluirA Declaração de posse poderá ser feita por Escritura Pública ou por instrumento particular, e, em ambas situações, sempre registre no REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
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