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MOMENTO PARA REFLETIÇÃO ACADÊMICA (Notarial e Registral)

JETHER SOTTANO se foi. Um grande homem partiu, um registrador além de seu tempo, um gigante em toda a dimensão da expressão. A cada registrador dessa grei que parte produz-se um vácuo, um deserto que avança pouco a pouco sobre as terras férteis de outrora. No pântano corporativo chafurdam homúnculos imbecilizados pelo gordo frumento. Brotam energúmenos do enxurdeiro pestilente. Boçais que abdicaram do bom Direito e da jurisprudência e vislumbram nas sutilezas do pensamento apenas a imagem esfumaçada de si mesmos. Pobres diabos egoístas! Hoje formam fileiras os nababos da fé pública! O seu vólvulo excrementício não ultrapassa o puro preconceito e qualifica de "bizantinismo" o que não alcança e compreende e por isso mesmo odeia com todas as suas forças. Mal sabem esses onzeneiros da fé pública que sou cidadão de Bizâncio e que trago no coração a insígnia da Eterna Constantinopla. (De Ermitânio do Prado, in: https://www.facebook.com/ermitanio.prado)

TABELAS 2021 - PUBLICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOERJ - PARTE JUDICIÁRIO - 30.12.2020

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CURSOS INTERESSANTES ENOREG RJ

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DÚVIDAS OCORRIDAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS

Surgem diversas dúvidas registrais, e, vale, por seu turno, aproveitar este espaço para publicar as soluções das dúvidas ocorridas, sejam de trato registral, seja notarial. Sobre Usufruto vitalício - Renúncia, Cessão ou Morte - Hipóteses de averbação de cancelamento. Data: 22/07/2005 Protocolo: 2332 Assunto: Autor(es): autor Revisor(es): Verbetação: IMÓVEL RURAL. DIVISÃO. TRANSMISSÃO DE PARTE IDEAL ENTRE CO-PROPRIETÁRIOS - USUFRUTO. INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. Pergunta: Primeiramente consultei a base de dados e não encontrei situação identica: 1º caso: 4 pessoas adquiriram uma área rural com 100 alqueires, em partes iguais, ou seja, 25,00 alqueires para cada um. Pretendem agora fazer divisão amigável, sendo que dois ficam com 75,00 alqueires e 2, ficam com 25,00 alqueires, alegando que a área menor possui valor comercial maior. A pauta de avaliação da Pref. Municipal não difere se há ou não benfeitorias. Pode ser feita a divisão amigável da forma como pretendem os condôminos. 2

MOMENTO LÍTERO MUSICAL UBT ITAOCARA

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FORMAL DE PARTILHA, CARTA DE SENTENÇA E OUTRAS PEÇAS PROCESSUAIS FORMATADAS NO TABELIONATO DE NOTAS

MODELO: FORMAL DE PARTILHA ou CARTA DE SENTENÇA Rogério Marques Sequeira Costa, Notário-Registrador do 1º Ofício de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, em pleno exercício, nas funções de seu cargo, na forma da lei, etc. CERTIFICA e dá que, em virtude de pedido verbal de parte interessada, nos termos do Provimento 31/2020-CGJ/RJ, por meio de certificação digital, verifiquei constar do Processo Eletrônico nº xxxxxxx, em trâmite perante a Secretaria da Vara Única da Comarca de Itaocara/RJ, o Inventário (ou Arrolamento) dos bens deixados pelo Espólio de xxxxxx, em favor dos herdeiros xxxxxxx, tendo como inventariante, xxxx, de cujas peças processuais, neste ato, por mim Tabelião, desmaterializadas, passam a compor o presente FORMAL DE PARTILHA (ou Carta de Sentença), todas numeradas e rubricadas. Certifica, finalmente, que a referida sentença já transitou em julgado. É o cumpre certificar, à vista do que consta no mencionado Processo Eletrônico, a que reporto e dou fé (Inserir o endereç

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - FORMULÁRIOS E MODELOS

Desta vez, seguem alguns Formulários e Modelos de Atas que se destinam a registros ou averbações em Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O usuário também poderá utilizar das Centrais Estadual e Nacional para solicitação de registros, averbações e certidões, em: www.rtdbrasil.org.br // www.rcpjrj.com.br: Aqui alguns modelos para que possam ser utilizados, e, se apresentados dentro da plataforma virtual através da Central Nacional ou Estadual, mesmo que sua entidade tenha reunião virtual, tudo deverá constar da ata, registrando em apartado o link de presença dos participantes. Na Central haverá um cadastro inicial, para obtenção de login e senha. Sugere que o presidente ou representante legal tenha certificado digital para a prática de outros atos. Encaminhar também a DBE, a fim de que o Cartório possa emitir o CNPJ. ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA VIRTUAL, PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL, APROVAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO FISCA